Completando 35 anos de vigência da Constitutição Federal em 2023, permanece ainda aberta a questão sobre os limites do Supremo Tribunal...

Partindo de uma homenagem à Semana de Arte Moderna de 1922, no seminário Direito & Literatura, em especial a Mario de Andrade e seu livro...

O presente artigo faz uma crítica social dos obtusos preconceitos, discriminação e abusos próprios dos "jogos" praticados no "campo do...

A partir da trajetória de quatro gerações da minha família, procuro demonstrar neste artigo como a Proteção Social no Brasil, durante...

Há 35 anos promulgava-se a Constituição Federal, tida por "Cidadã". O Brasil estava caminhando para o fim de uma de suas mais duras...